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Raquel Rolnik encerra seu mandato. Leilani Farha é a nova relatora – Boletim nº 47

Leia os agradecimentos da Relatora Raquel Rolnik, cujo mandato se encerra no dia 1º de junho.

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Conselho de Direitos Humanos nomeia 19 relatores especiais

O Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeou 19 novos relatores especiais como mandatários dos Procedimentos Especiais que atuam reportando temas de direitos humanos e situações em países específicos.

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Relatoria publica materiais sobre Segurança da Posse em vários idiomas – Boletim nº 46

Após dois anos de trabalho, encerramos o projeto Segurança da Posse com a publicação do folheto e do guia “Diretrizes sobre segurança da posse para os pobres urbanos”. Saiba mais!

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Conselho adota resolução com referências à segurança da posse – Boletim Nº 45

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou resolução sobre moradia adequada, que inclui referência à segurança da posse. Leia mais!

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Sistema de Discussão

Bem-vindo a plataforma de debate da Relatoria Especial da Onu para o Direito à Moradia Adequada

Saiba por que e como participar

Segurança da posse: colabore para o debate! Divulgue aqui documentos, artigos, relatos, informações sobre práticas em seus países sobre o reconhecimento e promoção da segurança da posse da população urbana pobre!

Esse questionário foi elaborado para obter informações que sirvam de base para o atual estudo sobre segurança da posse para a população urbana pobre e mais vulnerável, da Relatoria Especial da ONU para o direito à moradia.

Existem no seu país programas de crédito bancário para provisão de habitação voltados às populações mais pobres? Qual o impacto destes programas na garantia do direito à moradia adequada dessas pessoas? De que forma a crise financeira tem afetado estes programas?

Quais impactos a realização de um megaevento esportivo, como as Olimpíadas ou a Copa do Mundo, causa sobre o direito à moradia nas cidades?

Em breve publicaremos um material informativo sobre megaeventos e o direito à moradia, por isso decidimos abrir aqui um espaço de discussão para que você possa compartilhar suas experiências e opiniões sobre a questão. Você pode, ainda, enviar documentos, vídeos, reportagens, fotografias etc.

Seja bem-vindo/a! Deixe aqui uma apresentação

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Se você precisa de ajuda ou tem alguma dúvida sobre o nosso sistema e/ou sobre o projeto, deixe um comentário aqui e responderemos o mais rápido possível.   Sugestões são bem-vindas também!

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Boa tarde. Existe um projeto do Governo do Estado de SP, sobre a construção do tunel que liga as cidades de Santos e do Guarujá. O projeto prevê a desapropriação de cerca de 1.500 famílias, das cidades de Santos e Guarujá. Apesar de existir rotas mas acessíveis, as mesmas foram descartadas pois teriam que desapropriar…
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Leia o resumo (em inglês) da consulta europeia sobre segurança da posse. [file]http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/08/Summary European Consultation on Security of Tenure-1.pdf[/file]
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Leia o trabalho (em inglês) que serviu de base para a mesa redonda sobre ajuda humanitária e segurança da posse. http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/07/Roundtable-Working-Paper.pdf
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Leia as notas (em inglês) do Grupo 03 da consulta da África do Sul realizada pela Relatoria. http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/06/Integral-Land-tenure-System-Notes-Group-03.pdf

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