Ocupação Dandara garante: vai resistir a tentativas de reintegração

Vivian Veríssimo

Belo Horizonte, 02 de março de 2012

Em homenagem à guerreira negra esposa de Zumbi dos Palmares, a ocupação Dandara, localizada em Belo Horizonte (MG), já reúne mil e cinquenta famílias de sem-teto e se organiza para resistir a uma possível ação de reintegração de posse. Inspirados na história da companheira de Zumbi, que preferiu tirar sua própria vida a voltar à condição de escrava, os moradores ocuparam há três anos um terreno de 31,5 hectares abandonado desde a década de 1970.

“Não arredaremos o pé nem um milímetro. Se a tropa de choque entrar em Dandara vai ser um massacre na certa. Diferente de Pinheirinho, Dandara é um terço do território, metade de famílias, e a comunidade está muito bem organizada, além de termos uma grande rede de apoio”, falou uma das lideranças da ocupação, frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Outra liderança da ocupação, Rosimar Ione dos Santos Silva contou como soube da ocupação e o perfil dos moradores. “Fiquei sabendo da ocupação pelo noticiário da Rede Record e vi uma oportunidade de criar minhas filhas. Até então eu morava de favor na casa do meu pai”. O perfil de Rosimar é o da maioria dos moradores de Dandara: mulheres que lutam por moradia para seus filhos. “As mulheres tomaram a decisão de ocupar o espaço e os maridos ficaram para trás, só depois vieram para acompanhar a família”, contou.

“O perfil dos moradores é de quem realmente necessita, que luta pela moradia e que não vai desistir jamais. Essa é a minha primeira ocupação de muitas que virão. Eu não estou só para lutar pela minha moradia, também vou lutar pela moradia do próximo. Estaremos sempre juntos de mãos dadas, abraçados e lado a lado nessa causa”, falou Rosimar.

Os moradores de Dandara reivindicam a desapropriação da área para fins de moradia, mas até agora os poderes públicos federal, estadual e municipal não ofereceram uma solução articulada para resolver o impasse. Pleiteada pela construtora Modelo, a Justiça estadual determinou a reintegração de posse em outubro último, mas a decisão foi suspensa e uma audiência de conciliação está marcada para o dia 3 abril. Ao recolher o mandato de reintegração, a Justiça acolheu uma ação civil pública da Defensoria Pública de Minas Gerais em favor dos moradores.

Localizada no Bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, Dandara começou com 150 famílias em 9 de abril de 2009 e já conta com mil e cinquenta famílias cadastradas o que equivale a cerca de 3 mil moradores. São 887 lotes, cada um com 128 metros quadrados, com 800 casas de alvenaria construídas ou em construção e cerca de 100 barracos.

Reintegração de posse está suspensa após ação civil pública da Defensoria Pública de MG; audiência de conciliação está marcada para abril | Foto: Ocupação Dandara

O número de famílias é maior do que o número de casas em função de mais de uma família compartilhar uma moradia. Em alguns casos, é possível encontrar dez ou até quinze pessoas dividindo a mesma casa. Na fila de espera, já estão mais de duas mil famílias. Para ter acesso a água e energia os moradores fazem “gatos” e o local não tem saneamento básico.  Dandara conta com uma avenida com 35 metros de largura e ruas que foram nomeadas pelos próprios moradores: Chico Mendes, Nelson Coutinho, dos Sem Terra, da Diarista, Zumbi dos Palmares, dos iraquianos, Zilda Arns, entre outros. Um plano urbanístico foi elaborado pela PUC/Minas e UFMG para tentar atender as necessidades da comunidade.

Arquivo Pessoal“Esperamos que Antonio Anastasia (PSDB) não cometa a insanidade que cometeu São Paulo (em Pinheirinho)”, afirma frei Gilvander | Foto: Arquivo Pessoal

A ação foi realizada pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST e fez parte do Abril Vermelho, data em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade. A ocupação rururbana inaugurou em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana. “A proposta inicial era ser um assentamento rururbano, mas o MST saiu institucionalmente após o primeiro ano, não por divergência ou brigas internas, mas porque não tiveram militantes suficientes e porque foram apoiar outras ocupações. Mas mesmo com a saída institucional, o MST continua apoiando Dandara”, contou o frei Gilvander. Por ter sido planejado como um assentamento rururbano, muitas famílias mantém hortas principalmente para consumo próprio. Dandara conta hoje com mais de 250 quintais, além do projeto de uma horta comunitária de 45 metros quadrados que irá complementar a renda dos morardores.

O déficit habitacional em BH é estimado em 70 mil famílias sem moradia e esse número chega a 1 milhão em todo o estado de Minas. De acordo com o IBGE existem pelo menos 80.000 imóveis ociosos em BH que não cumprem a função social da propriedade e o terreno de Dandara se juntava a esse quadro fortalecendo a especulação imobiliária. Um levantamento feito pela Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários da Secretaria Nacional de Habitação afirma que existem 14 ocupações em Minas.

Reintegração ou desapropriação aguardam parecer da Justiça

A determinação de despejo das cerca de 3 mil pessoas que moram na área foi expedida em outubro de 2011 em resposta à ação de reintegração de posse da construtora Modelo. Os advogados de Dandara conquistaram a suspensão e revogação do mandado de segurança. Agora, uma audiência de conciliação está marcada para 3 de abril para definir a situação da ocupação Dandara.

O imbróglio jurídico começou quando a construtora Modelo fez um contrato em 1997 com os herdeiros da área com a promessa de construir prédios com a condição de repassar os apartamentos prontos para os proprietários. Só que a construção nunca foi iniciada e agora a construtora Modelo alega na Justiça a propriedade da terra. “Há a suspeita de que tenha ocorrido grilagem do terreno. Nós apuramos que a documentação apresentada pela construtora Modelo possui uma série de irregularidades e não está registrada em cartório de BH, mas em outras duas cidades da região, o que é ilegal do ponto de vista do Código Civil”, disse o Frei Gilvander. De acordo com ele, o terreno tem uma dívida de R$ 2 milhões e 200 mil em IPTU.

Além disso, o processo corria em duas varas diferentes, na cível e na fazenda pública. Um dos processos determinou a continuidade da comunidade na ocupação e outro mandou despejar. “Agora ganhamos a conexão dos dois processos. A construtora Modelo não tem posse, o registro é ilegal e não cumpria a função social. O problema é que o tribunal de Minas é muito conservador e a regra é privilegiar a propriedade e não os direitos sociais. Temos o risco de perder, mas se isso acontecer, vamos recorrer”, avalia o Frei.

Moradores da Ocupação Dandara se mobilizam para evitar ação semelhante à desapropriação ocorrida em Pinheirinho, no interior de SP | Foto: Ocupação Dandara

Dandara é o novo Pinheirinho?

Depois do grande conflito urbano registrado em Pinheiro, todos os movimentos populares que lutam pelo direito à moradia estão atentos as movimentações políticas e jurídicas e se questionando se outras ocupações poderão ter o mesmo desfecho de São José dos Campos. “Esta pergunta está no ar. O governo Geraldo Alckimin (PSDB) autorizou dois mil policiais a fazer aquela barbárie em São Paulo e tinha um tribunal conservador apoiando. Esperamos que Antonio Anastasia (PSDB) não cometa a insanidade que cometeu São Paulo e que o TJ, mesmo sendo conservador, não tome uma decisão como essa”, comentou Gilvander.

Na ocupação em 2009 a polícia reprimiu fortemente os movimentos sociais. Na ocasião, mais de 150 homens da tropa de choque da polícia tentaram despejar as famílias sem liminar de reintegração de posse, usando bombas, gás de pimenta e tiros de borracha. Agora, porém, a polícia está adotando outra postura. “Nos dois primeiros anos foi uma perseguição muito grande, a polícia fazia 24 horas de vigilância e proibia a entrada de moradores com material de construção. Agora a polícia está sendo mais compreensiva”, relatou.

Ele contou que já teve um conversa de 25 minutos com a presidenta Dilma Rousseff e que ela teria confirmado a liberação de recursos para enquandrar Dandara tanto em projetos como Minha Casa, Minha Vida quanto no PAC das Favelas. “A presidenta Dilma falou que Dandara já é um bairro e que não se pode derrubar as casas e que a regularização será feita com a condição de que o terreno seja desapropriado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) ou pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Infelizmente, ambos continuam truculentos, não aceitam dialogar, lavam as mãos e alegam que o terreno é muito caro”, acrescentou.

Três imobiliárias fizeram um levantamento e estimaram que a área está avaliada em R$80 milhões. Gilvander ressaltou que a lei de desapropriação prevê o pagamento de 60% do valor de mercado e que a construtora tem a dívida de R$ 2,2 mi em IPTU. “Além disso, a documentação da construtora Modelo apresenta irregularidades e não possui a posse do terreno. Sem a posse legal da construtora, as 1500 famílias são consideradas posseiros e têm direito a indenização de 50% do valor final negociado”, complementou Gilvander.

Rede de apoiadores internacionais e locais

A ocupação urbana tem reconhecimento nacional e internacional em função da campanha de solidariedade “Mexeu com Dandara, Mexeu Comigo” que está sendo organizada pelas Brigadas Populares. Em novembro, os ativistas do Occupy Wall Street encaminharam uma carta de solidariedade aos movimento. “Sabemos que a Ocupação Dandara é, assim como o nosso movimento aqui em Occupy Wall Street, fruto da ousadia daqueles e daquelas que decidiram dizer NÃO à especulação imobiliária, à injustiça social, ao desrespeito aos direitos fundamentais e, sobretudo, a um sistema que privilegia o capital em detrimento do humano”.

Eles ressaltaram a resistência da ocupação e também a auto-organização da comunidade como fatores cruciais para consolidar o movimento. “E, assim como nós, a Ocupação Dandara resiste: resiste à ganância do capital imobiliário, à violência policial, à injustiça das decisões proferidas pelo Judiciário, à indisposição do governo local a estabelecer qualquer diálogo e à anti-propaganda feita pela mídia local”, escreveram.

Os moradores de Belo Horizonte também registraram um ato importante em apoio a Dandara. Desde a notícia do mandado de despejo no processo de reintegração de posse, Dandara tem recebido grande número de visitantes diariamente. No dia 16 de outubro, em torno de toda a comunidade de 330 mil metros quadrados cerca de 3 mil pessoas, de mãos dadas, fizeram ato em repúdio a decisão que decretou o despejo.

Isabella: “Poder público trata pessoas como invasores e invasores como criminosos, indignos de qualquer direito, como se não fossem cidadãos integrais” | Foto: André Carvalho/Sul21

Uma das apoiadoras, a estudante de Ciências Sociais, Isabella Gonçalvez Miranda, ressaltou que todo esse envolvimento da sociedade faz uma diferença enorme para a ocupação pois aumenta o custo político da remoção e da violência contra os moradores. “É muito comum o poder público tratar essas pessoas como invasores e tratar invasores como criminosos, portanto, indignos de qualquer direito, indignos de qualquer tratamento. Então é mais que óbvio, que eles não consideram essas pessoas humanos integrais, cidadãos integrais. Mas o que se tem notícia é que realmente é um massacre anunciado. A população de Dandara fala que não sai de lá de jeito nenhum, só sai morta”, destacou Isabella.

Ela é do Pólos de Cidadania, um programa de pesquisa e extensão temática do direito à cidade da UFMG e trabalha junto as Brigadas Populares. “Esses movimentos que tem essa proposta de fazer valer a função social da propriedade e muito além, é prover moradia digna em bom espaço, boa localização, com boa infraestrutura e tudo que for preciso para realização dos direitos das pessoas”, disse.

Fonte: Sul 21

 

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