Aberta consulta pública da primeira versão das recomendações sobre segurança da posse – Boletim nº 39

Em outubro, a Relatora Especial disponibiliza para consulta pública uma primeira versão do seu relatório final sobre segurança da posse, contendo recomendações sobre o tema. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 2014. Também já estão disponíveis informações sobre a missão ao Reino Unido, realizada entre agosto e setembro, incluindo as primeiras observações da relatora sobre a situação do direito à moradia na região. Outra novidade é a definição do prazo para o envio de candidaturas para os novos relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos. Além disso, no final deste mês, a Relatora apresenta seu relatório temático anual à Assembleia Geral da ONU em Nova York.

 

Direito à Moradia Adequada

* Segurança da posse
Para ler a primeira versão do relatório final sobre segurança da posse, que está disponível para consulta pública, clique aqui. O relatório faz parte do projeto Segurança da Posse que a relatora vem desenvolvendo desde 2012. Envie suas contribuições para o email: tenureproject@ohchr.org.

* Missão ao Reino Unido
Entre os dias 29 de agosto e 11 de setembro, a relatora realizou uma visita oficial ao Reino Unido para avaliar a situação do direito à moradia na região. Informações sobre a missão – incluindo comunicados de imprensa e as observações preliminares da relatora – podem ser encontradas aqui.

* Relatoria na Assembleia Geral
No dia 25 de outubro, a relatora Raquel Rolnik apresentará seu relatório temático anual à Assembleia Geral da ONU em Nova York. O relatório aborda políticas de aluguel e arranjos coletivos e cooperativos. Para ler o documento, clique aqui.

* Novos relatores
O prazo para envio de candidaturas para a seleção de novos relatores independentes do Conselho de Direitos Humanos é dia 31 de outubro. Serão 17 os novos especialistas que devem ser eleitos em março de 2014. Para mais informações sobre o processo de seleção e o formulário de candidaturas, clique aqui.

 

Este boletim é um projeto da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e contém informações não oficiais. Relatora (desde maio de 2008) – Raquel Rolnik
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