Conselho de Direitos Humanos: apresentação de relatórios e evento sobre segurança da posse – Boletim nº 44

No próximo dia 10 de março, a relatora Raquel Rolnik apresentará à 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU seu relatório temático sobre Segurança da Posse, bem como os relatórios das missões realizadas à Indonésia e ao Reino Unido em 2013. No dia 11, as missões permanentes da Alemanha e da Finlândia promoverão um evento paralelo à reunião do Conselho para aprofundar o debate sobre o tema da segurança da posse. Estes serão os últimos relatórios a serem apresentados por Raquel Rolnik, que encerrará seu segundo mandato como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada em abril. A lista tríplice de candidatos pré-selecionados para assumir a Relatoria a partir de maio já foi divulgada.

 

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* Relatórios
Está programada para o dia 10 de março a apresentação à 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, do relatório temático sobre Segurança da Posse e dos relatórios sobre as missões realizadas em 2013 na Indonésia e no Reino Unido. A apresentação da relatora Raquel Rolnik está prevista inicialmente para ocorrer ao meio-dia e pode ser acompanhada ao vivo pela UN WebTV.

* Segurança da Posse: evento paralelo
No dia 11, das 10h às 12h, no Palais des Nations, em Genebra, as missões permanentes da Alemenha e da Finlândia promovem o evento “Experiences in strengthening security of tenure for the urban poor around the world”. Trata-se de um evento paralelo à sessão do Conselho de Direitos Humanos, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a segurança da posse. Saiba mais.

* Segurança da Posse: livreto
Confira o livreto ilustrado elaborado pela relatoria com as diretrizes sobre segurança da posse contidas no relatório temático. O material está disponível (em inglês) na internet, podendo ser livremente reproduzido desde que citada a fonte. Clique aqui.

* Próximo relator ou relatora
Já foi divulgada a lista tríplice dos candidatos pré-selecionados para a relatoria da ONU para o direito à moradia adequada. Os três foram escolhidos entre 14 candidatos, após uma primeira série de entrevistas e análises de currículos. Até o final da 25ª sessão, que acontece entre os dias 3 e 28 de março, o Conselho de Direitos Humanos escolherá o novo relator ou relatora. O período do novo relator se inicia no dia 1º de maio. Saiba mais.

Este boletim é um projeto da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e contém informações não oficiais. Relatora (desde maio de 2008) – Raquel Rolnik
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