Sistema de Discussão

Bem-vindo a plataforma de debate da Relatoria Especial da Onu para o Direito à Moradia Adequada

Saiba por que e como participar

Voltar à página de discussões

righttohousing

Segurança da posse: colabore para o debate! Divulgue aqui documentos, artigos, relatos, informações sobre práticas em seus países sobre o reconhecimento e promoção da segurança da posse da população urbana pobre!

Existem experiências relacionadas aos temas abaixo? Como foram implantadas e quais os resultados obtidos?

1. Iniciativas e instrumentos  de reconhecimento do direito de posse de assentamentos informais , inclusive formas coletivas

2. Implementação de instrumentos urbanísticos que garantam a segurança da posse e o acesso à terra urbana ou à habitação pelos mais pobres.

3. Conflitos entre o reconhecimento do direito de posse e a legislação ambiental ou de preservação cultural, a legislação urbanística, a legislação que rege  o patrimônio publico. Como se manifestam? Quais ações/instrumentos que estão sendo utilizados para resolver estas situações?

4. Legislação especial de proteção dos arrendatários ou locatários.

 

Responder

26 responses

  1. Leia o resumo (em inglês) da consulta europeia sobre segurança da posse.

    Summary European Consultation on Security of Tenure-1.pdf

  2. 1 concordou
  3. Leia o trabalho (em inglês) que serviu de base para a mesa redonda sobre ajuda humanitária e segurança da posse.

    http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/07/Roundtable-Working-Paper.pdf

  4. Continue lendo este comentário

  5. Continue lendo este comentário

    1 concordou
  6. Veja abaixo a apresentação de Andrianirina Rivo, de Madagascar, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  7. Veja abaixo a apresentação de Babacar MBaye, do Senegal, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  8. Veja abaixo a apresentação de Celestine Akpobari, da Nigeria, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  9. Veja abaixo a apresentação de Desire Njamwea, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/06/Desire-Njamwea-TENURE-REGULARIZATION-IN-KENYA.pdf

    Continue lendo este comentário

  10. Veja abaixo a apresentação de Davinder Lamba e Steve Akoth, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  11. Veja abaixo a apresentação de Esther Obaikol, de Uganda, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  12. Veja abaixo a apresentação de Joseph Schechla, do Egito, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/06/Joseph-Schechla-HIC-Civil-society-Initiatives.pdf

    Continue lendo este comentário

  13. Veja abaixo a apresentação de Kareem Ibrahim, do Egito, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  14. Veja abaixo a apresentação de Lauren Royston, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada em Joanesburgo:

    Continue lendo este comentário

  15. Veja abaixo a apresentação de Marie Huchzermeyer, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada em Joanesburgo:

    Continue lendo este comentário

  16. Veja abaixo a apresentação de Muhammed Swazuri, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  17. Veja abaixo a apresentação de Peter Ahmad, de Joanesburgo, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  18. Veja abaixo a apresentação de Peter Ngau, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  19. Veja abaixo a apresentação de Samuel Mabala, de Uganda, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  20. Veja abaixo a apresentação de Sheldon Magardie, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada em Joanesburgo:

    Continue lendo este comentário

  21. Veja abaixo a apresentação de Yahia Shawkat, do Egito, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

    Continue lendo este comentário

  22. Veja abaixo a apresentação de Steve Topham, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizado em Joanesburgo.

    http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/06/Steve-Topham-NUSP-South-Africa.pdf

    Continue lendo este comentário

  23. Excelente!
  24. Continue lendo este comentário

  25. Continue lendo este comentário

  26. Leia abaixo em inglês o resumo das atividades do Grupo 3 da consulta de Quito.

    http://direitoamoradia.org/wp-content/uploads/2013/06/Summary-Group-3.pdf

    Continue lendo este comentário